A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a liberação de cerca de R$ 29 milhões em favor das concessionárias de ônibus da cidade, em uma disputa judicial com a Prefeitura da capital pelo uso desses recursos destinados à compra de novos veículos para o transporte coletivo urbano. Os valores, que estavam retidos em uma conta judicial, agora poderão ser usados pelas empresas para avançar na renovação da frota municipal. 

A liberação foi determinada pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado, instância que havia bloqueado o acesso ao montante no ano passado ao vincular a liberação à comprovação prévia de investimentos em renovação de veículos. Após recurso das concessionárias, o entendimento foi revertido, permitindo o levantamento dos recursos. 

O impasse se deu após um acordo firmado em abril de 2025 entre a Prefeitura e os quatro consórcios responsáveis pela operação das linhas de ônibus na cidade, que previa a aquisição de novos coletivos para modernizar o sistema de transporte. Posteriormente, a Prefeitura publicou uma resolução com novas exigências técnicas para os ônibus — como motor traseiro e piso baixo — o que levou ao pedido de liberação do valor retido para viabilizar a compra conforme os critérios atualizados. 

A expectativa é que a liberação dos recursos permita às empresas iniciar ou acelerar a compra de ônibus novos, algo alinhado aos esforços mais amplos de modernização da frota municipal, que inclui processos licitatórios em curso para renovação e eventual aumento da oferta de veículos nas ruas da cidade. 

Foto: Daniel Martins

Compartilhe: