O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou neste sábado (28) da entrega de 156 títulos de regularização fundiária para moradores do Conjunto Habitacional Viçoso Jardim, na Zona Norte da cidade. A ação garante segurança jurídica às famílias e consolida o direito à moradia digna.

Ao todo, cerca de 180 famílias são beneficiadas com o processo. Nesta etapa, os títulos entregues representam mais de 86% das unidades do conjunto. Os demais casos seguem em tramitação, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância do documento para assegurar o patrimônio das famílias. Segundo ele, a regularização é fundamental para garantir que os imóveis permaneçam legalmente com seus proprietários, inclusive em situações futuras envolvendo herança ou transferência.

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, ressaltou que a entrega marca o avanço de um trabalho iniciado anteriormente, com foco tanto na construção de moradias quanto na legalização dos imóveis. Muitas das famílias aguardavam o documento desde 2011. 

Um dos destaques da iniciativa é o protagonismo feminino: 76 títulos foram registrados em nome de mulheres chefes de família, reforçando políticas públicas voltadas à autonomia e à equidade de gênero.

Moradores celebraram a conquista após anos de espera. Para muitos, o título representa não apenas a posse legal, mas também segurança, estabilidade e valorização do imóvel.

O Conjunto Habitacional Viçoso Jardim foi construído para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de tragédias ocorridas na cidade. 

Foto: Evelen Gouvêa

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