O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou que os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) foram “assustadores” e sinalizam uma situação preocupante sobre a formação de médicos no Brasil. Em declaração à imprensa, ele defendeu a edição de uma norma que veto o registro profissional de formandos que alcançaram desempenho insuficiente no exame.
Os dados divulgados pelo Enamed mostraram que aproximadamente 30% dos cursos de medicina avaliados tiveram desempenho insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes, segundo o presidente do CFM. A partir desses números, a entidade passou a apoiar a elaboração de uma resolução interna para impedir que estudantes reprovados obtenham o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), necessário para o exercício da profissão.
A proposta ainda não tem prazo para ser concluída e está sendo analisada pela assessoria jurídica do CFM, que busca evitar impugnações judiciais, dado que a exigência do exame como critério para registro não está prevista na legislação atual. Caso a norma seja aprovada, ela pode gerar intenso debate jurídico sobre a competência dos conselhos de classe frente às regras constitucionais que regem o exercício profissional.
Além de defender o veto ao registro dos reprovados no Enamed, o CFM também tem apoiado a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), aprovado em parte pelo Senado, que funcionaria como requisito obrigatório para o exercício da medicina, nos moldes do exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os resultados ruins do Enamed também motivaram outras medidas administrativas envolvendo cursos de medicina com baixo desempenho, como processos de supervisão às instituições, que podem resultar em restrições de vagas, redução de capacidades e até suspensão de vestibulares.
A discussão acende um debate mais amplo sobre a qualidade da formação médica no país e a necessidade de garantir que profissionais recém-formados tenham competências adequadas para atuação clínica, sobretudo em um contexto de crescente demanda por serviços de saúde e expansão do número de cursos de medicina no Brasil.
Foto: AFP
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