As escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a adotar planos de desocupação em casos de emergência, conforme projeto de lei aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa (Alerj).

A proposta, de autoria do deputado Átila Nunes, tem como objetivo preparar as unidades de ensino para situações de risco como incêndios, vazamentos de gás, tremores, falhas estruturais e até invasões criminosas. 

De acordo com o texto, cada escola deverá elaborar um plano próprio de evacuação, com definição de:

• tipos de alarme utilizados
• rotas de fuga
• locais seguros dentro da unidade
• funções de professores e funcionários durante emergências  

O projeto também determina que as instituições tenham no mínimo duas saídas de emergência, garantindo alternativas para evacuação em situações críticas. 

Outro ponto importante é a participação do Corpo de Bombeiros, que ficará responsável por:

• aprovar os planos
• realizar treinamentos práticos ao menos uma vez por ano nas escolas  

Além disso, os procedimentos deverão ser amplamente divulgados à comunidade escolar, com orientações em aulas e palestras para alunos, professores e funcionários. 

As instituições terão prazo de até dois anos para se adequar às novas regras. Em caso de descumprimento, a escola poderá sofrer sanções, incluindo interdição. 

Após a aprovação na Alerj, o projeto segue agora para o governador, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. 

Foto: Divulgação

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