O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, elevando o valor mínimo que esses profissionais devem receber para R$ 5.130,63 por mês com jornada de 40 horas semanais. A medida foi oficializada por meio de Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
O reajuste, que já passa a valer imediatamente em janeiro de 2026, representa ganho real em relação à inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e supera as regras anteriores que teriam resultado em um aumento bem menor. A nova fórmula de cálculo incorpora o INPC e parte da variação real das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Embora a MP tenha força de lei e permita a aplicação imediata do novo piso, ela ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma norma definitiva. A atualização deve influenciar estados e municípios na definição de salários, já que o piso nacional serve como referência mínima para remuneração de professores em toda a rede pública brasileira.
Crédito da foto: MEC (Ministério da Educação) • Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
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